Notícias
Paraná reestrutura órgãos ambientais e moderniza legislação
A nova Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Turismo é composta pelo Instituto Água e Terra (IAT) – resultante da fusão do Instituto Ambiental do Paraná, Instituto das Águas do Paraná e do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia &nd ...
ANEPAC realiza Assembleia em Curitiba
A defesa por práticas éticas e desenvolvimento das empresas mineradoras é o principal motivador do trabalho da ANEPAC e ações neste sentido foram discutidas entre os membros do conselho da entidade. Dentre estas ações está o Movimento Respon ...
Estado adota medidas para agilizar licenciamento ambiental
O Governo do Paraná vai estabelecer, por meio de decreto, medidas para agilizar o processo de licenciamento ambiental no Estado, sem retirar do órgão ambiental a decisão sobre a emissão do documento. Uma das possibilidades é contratação de a ...
Aprovados três diretores para a Agência Nacional de Mineração
Os prazos dos mandatos dos indicados são diferentes: o de Mendonça Júnior será por três anos; o de Souza Leão, por quatro anos; e o de Tomás Filho, por dois anos. Criada no fim de 2017, a ANM assumiu as funções exercidas pelo Departa ...
Relatório Anual de Lavra 2018 - Ano Base 2017 - Vencimento será em 15/03/2018
Para acessar o sistema, o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM). Caso contrário, ir à página do DNPM na Internet e preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria Nº 270, de 10/07/2008, q ...
Conheça as novas regras para a mineração Brasileira
Alíquotas - Entre as alíquotas de minerais alteradas estão a do ferro, que poderá variar dos atuais 2%, chegando até 4%. Também as alíquotas do nióbio, diamante e ouro também subiram, aumentando de 2% para 3%, no caso dos dois primei ...
Relatório Anual de Lavra 2017 - Ano Base 2016
Para acessar o sistema, o usuário deverá estar inscrito no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários (CTDM). Caso contrário, ir à página do DNPM na Internet e preencher a ficha cadastral, conforme dispõe a Portaria Nº 270, de 10/07/2008, qu ...
Secretário Vicente Lôbo se reúne com o DNPM
O Diretor-Geral convidou o Secretário para que o mesmo relatasse o teor da Reunião havida dia 01/12 com o Ministro de Minas e Energia. Participaram da reunião com o Ministro: o Diretor-Geral, Victor Bicca; o Secretário Vicente Lôbo, os ex-Diretores Gerais do DNPM ...
DNPM começa a receber a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral 2016
Ao Minerador Informamos que encontra-se disponível o formulário para a Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM, que deverá ser encaminhada ao DNPM até o dia 30 de abril de 2016. A DIPEM foi regulamentada pela Portaria nº 5 ...
DNPM lança aplicativo para consulta de informações
Com o objetivo de facilitar o acesso às informações referentes aos processos minerários, o DNPM desenvolveu o aplicativo DNPM Mobile, que permite a consulta de informações a respeito de processos minerários, principais notícias publicadas pe ...
Pesquisa da Fiep aponta expectativa extremamente baixa do industrial para 2016
Fatores que contribuem, de acordo com o superintendente da Fiep Reinaldo Tockus, para a diminuição da expectativa são: “aumento da dívida interna que superou os R$ 2,5 trilhões em outubro; o crescente endividamento externo, que superou os US$ 350 bilh&otil ...
Governo edita regras para Pagamento Por Serviços Ambientais
Com as regras gerais definidas, a Secretaria e o Instituto Ambiental do Paraná lançarão em março a chamada pública para os proprietários de RPPNs que queiram concorrer ao primeiro edital de PSA do Estado. “É o reconhecimento da importâ ...
Celso Luiz Garcia é empossado diretor-geral do DNPM
Ao assumir o cargo, o novo diretor comentou que já iniciou os trabalhos antes da posse, porque, segundo ele, o órgão está precisando de uma “‘injeção de ânimos, uma injeção de profissionalismo”. Durante a cerimô ...
Licenciamento ambiental está mais rápido com a autonomia dos municípios
As mudanças aprimoram o atendimento à população e o monitoramento ambiental. A descentralização ambiental foi adotada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) há cerca de ...
Eduardo Braga assume o Ministério de Minas e Energia
A solenidade ocorreu nesta sexta-feira, 2 de janeiro, e contou com a presença do presidente do Senado, Renan Calheiros; do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira; e do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin. Entre os trabalhos a serem executados p ...
